"Romper o silêncio da violência sexual é difícil", afirma João Batista
A primeira dama da capital de Cuiabá, Marcia Pinheiro e o ativista na luta em defesa dos direitos humanos, João Batista de Oliveira elogiaram a reportagem exibida no domingo no programa Fantástico, da TV Globo, que trouxe a histórias de mulheres que precisaram garantir na Justiça o direito de ficar distante de seus agressores.
Como funcionam as medidas protetivas de urgência? E a importância para segurança das vítimas.
A reportagem foi muito boa, nela se destaca sobre a importância da formação de quem acolhe as mulheres e que julgam as medidas protetivas. Parabéns ao Fantástico por abrir espaços para as denúncias. Os índices de violência contra mulher, principalmente a negra, estão alarmantes, afirma ativista.
“A medida protetiva é essencial para que a mulher que decide romper o ciclo de violência que ela vive poder respirar, se restabelecer e dar o próximo passo. Quando a mulher chega ao ponto de requerer uma medida protetiva, já vem de um ciclo de violência de longa data”, diz a defensora pública / NUDEM Márcia Fernandes.
Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista e há 15 anos atua no acompanhamento de casos de violência do tipo. "A resposta do Estado brasileiro é absolutamente ineficaz quanto à violência sexual contra mulheres, meninas e meninos também", critica.
Ele acredita que um dos maiores dificultadores para enfrentar a situação seja a subnotificação. "O que leva essas vítimas a permanecerem tantos anos em silêncio? Obviamente que cada um sabe do seu tempo, como, quando e se quer falar sobre os traumas que sofreu. […] No contexto da pandemia e da necessidade de pensarmos numa forma de acolhimento virtual, jurídico, social e psicológico, motivamo-nos a fundar o maior portal em defesa dos direitos humanos em Mato Grosso.
Dados demonstram melhorias físicas em 93% das unidades de saúde do Município
"O maior desafio de qualquer gestor municipal no Brasil é conseguir oferecer um atendimento de excelência no Sistema Único de Saúde. As dificuldades para alcançar esses objetivos são imensas, pois o SUS é bastante complexo, com serviços que variam desde a prevenção até atendimentos de alta complexidade. Além disso, a demanda de pacientes não para de crescer. Para que um município consiga alcançar um nível de alta qualidade na saúde pública, é preciso conseguir superar todos os obstáculos. Desde que assumimos a Prefeitura de Cuiabá, em 2017, a principal missão tem sido trabalhar para melhorar a saúde pública municipal e Cuiabá já passou por grandes transformações e continua no caminho para melhorar cada vez mais". A avaliação foi feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na manhã desta segunda-feira (13).
Inegavelmente, a maior conquista do SUS na capital foi a abertura do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho, onde passou a funcionar o novo Pronto Socorro do Município. Graças ao HMC, foi possível retirar os pacientes que ficavam em macas nos corredores do antigo PS, situação esta que nunca havia sido resolvida em gestões anteriores. Desde sua inauguração, em dezembro de 2018, o HMC já realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos, para pacientes de todo o estado. No local funciona inclusive um serviço inédito no SUS em Mato Grosso, que é a oxigenoterapia hiperbárica (OHB), implantado em 2021 e que auxilia no tratamento de lesões decorrentes de traumas, feridas, queimaduras e infecções.
Outro projeto inédito em Mato Grosso, lançado pelo prefeito foi o ‘SOS AVC’, que inicialmente funcionou no Hospital São Benedito e atualmente funciona no HMC. O objetivo é dar celeridade desde o processo de diagnóstico ao tratamento da doença, que, segundo os médicos do programa, aumenta em 92% as chances de sobrevivência do paciente.
A saúde bucal foi outra área que foi amplamente beneficiada após o prefeito Emanuel Pinheiro assumir a Prefeitura. Em 2017, quando ele assumiu, Cuiabá contava apenas com 10 equipes para o atendimento odontológico na capital. Atualmente a capital conta com 57 equipes odontológicas. Cuiabá é hoje a cidade que mais tem Centros de Especialidade Odontológica (CEO) em Mato Grosso.
Lançado em agosto de 2020, o Programa Melhor em Casa tem o objetivo de levar atendimento em saúde para pessoas com dificuldade de locomoção. O Programa é realizado pela Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) que vai na casa do paciente com dificuldade de se locomover até a unidade de saúde da sua região. Atualmente são seis equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e nutricionistas responsáveis pelos atendimentos.
Em 2020 também foi lançado o Programa Assistência Médica e Odontológica Rural – AMOR, beneficiando mais de 10 mil cidadãos da zona rural. O objetivo das equipes é levar atendimento ambulatorial e de qualidade à população das comunidades terapêuticas e zona rural, que estão distantes ou fora da área de abrangência das unidades básicas de saúde.
Em relação às obras, das 114 unidades de saúde do município de Cuiabá, incluindo Atenção Primária, Atenção Secundária e Atenção Terciária, 82 receberam investimentos e intervenções de melhorias em suas respectivas estruturas físicas na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, sendo que 10 unidades foram construídas e duas estão em fase de construção. Os dados demonstram que a gestão Emanuel Pinheiro promoveu melhorias físicas em 93% das unidades de saúde de Cuiabá. A Atenção Primária representa as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros Odontológicos, Clínicas da Família, e Atenção Secundária (UPAS e Policlínicas) e a Atenção Terciária (HMC, Hospital São Benedito e antigo PS de Cuiabá). Apenas 32 unidades não receberam reformas ou investimentos ainda. Entre as obras construídas, destacam-se o HMC, a UPA Verdão e a UPA Leblon, que em breve será inaugurada.
Estes foram apenas alguns exemplos dos avanços na saúde pública de Cuiabá, desde o começo de 2017, quando o prefeito Emanuel Pinheiro assumiu a gestão do Município, até o final do seu sexto ano de mandato, em dezembro de 2022. As transformações e melhorias são indiscutíveis e inegáveis e nos próximos dois anos de mandato o prefeito continuará investindo fortemente na saúde pública municipal, com o objetivo de oferecer cada vez mais serviços de qualidade para os cuiabanos.
Os dezesseis secretários empossados no dia 1º de janeiro de 2023 terão metas ainda maiores do que no primeiro mandato.// O Governador Mauro Mendes cobrou uma gestão ainda mais eficiente e que a população receba muito mais do que já foi feito.// Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, o desafio é fazer mais e ainda melhor.//
Sonora Jefferson Neves
Retomando à administração da Secretaria de Estado de Saúde, o secretário Gilberto Figueiredo ressaltou que o foco nos próximos anos, será em modernização da saúde e na entrega de novos hospitais.//
Sonora Gilberto Figueiredo
Permanecendo como Secretário de Infraestrutura e Logística por mais quatro anos, Marcelo de Oliveira, ressaltou que nesta gestão vão ser realizadas entregas importantes que vão beneficiar ainda mais a população mato-grossense.//
Sonora Marcelo de Oliveira
À frente da Secom, a Secretária Laice Souza, destacou que a eficiência no empenho dos recursos públicos, será um dos focos na comunicação.//
O governador Mauro Mendes afirmou que as principais metas da gestão (2023-2027) serão a manutenção dos investimentos robustos em todas as áreas e melhorar a eficiência do Governo.
A fala ocorreu durante a coletiva após a posse para o segundo mandato, realizada na noite deste domingo (01.01) na Assembleia Legislativa.
Mauro Mendes lembrou que no primeiro mandato, o maior desafio era consertar o Estado em razão de o Governo estar praticamente quebrado, devendo servidores, fornecedores, com UTIs fechando, viaturas paradas por falta de combustível e sem nenhuma capacidade de investir.
"Os desafios serão muito diferentes daqueles que tivemos nos últimos 4 anos. Os desafios eram de natureza fiscal, natureza econômica, de construir as políticas públicas ao cidadão mato-grossense. E agora muita coisa melhorou, então temos condições de fazer mais e alguns passos já foram dados para acelerar esses objetivos", ressaltou.
Conforme o governador, o trabalho realizado em parceria com a Assembleia Legislativa, bancada federal, servidores, apoiadores e a população, possibilitou que o Governo de Mato Grosso conseguisse aplicar mais de 15% da Receita Corrente Líquida em investimentos.
"Chegamos ao final de 2022 com indicadores que nos colocam como os melhores estados em gestão fiscal. Vamos investir pelo terceiro terceiro ano consecutivo 15% da receita, e isso é inédito em Mato Grosso e no Brasil. Temos uma perspectiva muito boa", pontuou.
Entre os investimentos, Mauro Mendes citou as principais ações nas áreas de Saúde e Infraestrutura, mas destacou que não haverá nenhuma área do Estado que não receberá robustos aportes para beneficiar os mato-grossenses.
"Nosso programa de infraestrutura é prioridade, e já entregamos 2.500 km de asfalto novo, demos ordem de serviço para a ferrovia estadual, estamos resolvendo a MT-174 e a BR-163. Uma das grande metas é construir os seis hospitais, na Educação temos uma estratégia muito bem elaborada para colocar Mato Grosso entre os 10 melhores do país", mencionou.
Para isso, segundo Mauro Mendes, é fundamental tornar a administração pública mais eficiente, de forma a fazer com que esses investimentos sejam bem aplicados e melhorem a vida da população.
"Vamos buscar um estado mais eficiente, gastar com eficiência e desenvolver nas diversas áreas serviços de melhor qualidade ao cidadão. Esses serão os principais pilares. Trabalharemos com muita seriedade e Deus na frente e vamos construir um segundo mandato melhor do que o primeiro, e é nosso dever fazer fazer isso, porque estamos com uma realidade melhor", concluiu.
Por mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para a área de Saúde em Mato Grosso. Passaram quatro anos do primeiro mandato de Mauro Mendes e, desde o final de 2021, há promessa de abertura do edital do certame, mas até agora nada de oficial foi publicado.
Inclusive, em entrevistas passadas o secretário de Saúde Gilberto Figueiredo chega a anunciar o tão esperado concurso da Saúde para o ano de 2022. Pois bem, chegamos em 2023 e não há nenhum movimento neste sentido.
O que vemos são mais e mais seletivos sendo divulgados sob a justificativa de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Saúde, em 2019, para dar celeridade às ações do setor.
Uma desculpa esfarrapada numa afronta aos princípios constitucionais da publicidade, isonomia, razoabilidade, concurso público, contraditório e ampla defesa e amplo acesso. Isto porque um processo seletivo simplificado não possibilita a participação de todos os interessados nas mesmas condições.
Lembrando que esse TAC foi firmado em maio de 2019, com a promessa de concurso em até dois anos. Prazo este que já está vencido e Termo de Ajuste prorrogado, uma forma de legitimar os seletivos sendo que o ideal seria o concurso público. É com o concurso que todos os direitos trabalhistas do profissional são garantidos.
A situação ficou tão alarmante que em 2021 o secretário estadual de Saúde foi convocado a participar da reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para esclarecer sobre um processo seletivo da pasta.
A deficiência no quadro de pessoal, nada mais é do que consequência de duas décadas sem concurso. A falta de profissionais para atender as unidades é resultado de seletivos que têm prazos definidos de contratação. A má qualidade de prestação de serviços em hospitais regionais é porque sem efetivo não existe formação continuada.
E por aí vai....agora a pergunta é: governador diz que vai inaugurar seis novos hospitais regionais e os profissionais para atuarem nessas unidades também serão contratados por meio de processos seletivos? Cadê o concurso, governador?
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a falar na manhã desta segunda-feira (30), sobre seu descontentamento em torno das obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido), que já começaram em Várzea Grande, e que o Governo do Estado pretende logo atingir Cuiabá. Defensor ferrenho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o emedesbista, que esteve recentemente em Brasília, disse que tem buscado formas de barrar o BRT e testemunhou que o Governo Federal está ‘horrorizado’ com o enterro de mais de R$ 2 bilhões já investidos com o VLT.
Segundo Pinheiro, já está articulada a pauta para ser tratada com vários ministros. “O governo federal está horrorizado com a situação do VLT. Nesse momento, eles me pediram todas as informações, tanto da realidade das obras, como do ponto de vista jurídico, porque eles estão horrorizados e não estão entendendo como pode uma obra dessa envergadura, com tamanho investimento, com tanto tempo passado, que significa a redenção do transporte coletivo das duas maiores cidades do Estado, ter levado este fim, ter ido por este caminho, que representa a história do maior desperdício do dinheiro público de Mato Grosso e do Brasil, e eles querem saber informações minuciosas”, disse. Leia Também: Emanuel decreta ônibus a R$ 1 a concurseiros e alfineta Mauro
Pinheiro destacou que já recorreu a Jader Filho, atual ministro das Cidades e Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais. “Eu contei para o ministro Jader e ele mesmo ficou boquiaberto, não só ele, outros ministros também que conversei também ficaram. Eu estou fazendo esse levantamento para levar e entregar para eles, para expressar que Cuiabá não quer o BRT, nós queremos o VLT, esse modal que inclusive, era bandeira de Dilma Rousseff. Estou levando isso para o Governo e falei sobre isso inclusive para o, Alexandre Padilha (PT). Essa pauta é uma bandeira do PT que largaram no tempo e no espaço, sem compromisso, com rios de dinheiro que veio pra Mato Grosso com esse objetivo”, reiterou. Obras do BRT
Essa não é a primeira vez que o gestor se manifesta contra o BRT. No último mês, Emanuel já havia garantido que iria ‘lutar até o fim’ pelo VLT. À época, o gestor ainda falou sobre a tristeza em ver que os trilhos do modal já estão sendo removidos na cidade vizinha para dar início a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
Na avaliação de Emanuel, a substituição do modal na Capital e região faz com que o Estado caminhe de forma contrária ao desenvolvimento. “O BRT é retrocesso, ele é a volta ao passado, como eu estou triste… passar naquela avenida da FEB e ver desmontar e arrebentar milhões e milhões de reais que foram colocados ali e ver Cuiabá e Várzea Grande sendo ameaçados de voltar para o passado, com um sistema ultrapassado e decadente que é esse BRT”, disse. Leia Também: Janaína se 'solidariza' e lamenta situação de Bezerra
Conforme o prefeito, a decisão de apoiar a finalização das obras do VLT não é um ‘mero capricho’ de embate com o governador do Estado, Mauro Mendes (União), mas sim, faz parte do que ele acredita ser melhor para Cuiabá. O gestor ainda critica de maneira intensa a falta de diálogo aberto com a sociedade e a nebulosidade do pseudoestudo técnico que embasou o governador, Mauro Mendes (União), a tomar a decisão.
A gestão estadual achou por bem abandonar um projeto já majoritariamente implantado (com vagões já prontos para iniciar atividade), que já havia mais de R$ 1 bilhão, tendo que quitar outros mais R$ 560 milhões do convênio VLT com a Caixa Econômica para ficar livre para investir, entre obras e ônibus, estimados R$ 700 milhões para implantar o BRT.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que defende o nome de Carlos Fávaro (PSD) à candidatura ao Governo do Estado, em 2026. “É um amor sem fim, eu tô apaixonado pelo Fávaro, vivo de paixão, porque paixão é aquela coisa doida, que não vê defeito, é formosa, e eu tô simplesmente apaixonado”, declarou nesta segunda-feira (30), em entrevista à imprensa.
De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a estatura de ministro da Agricultura, o colocou como grande nome a ser considerado para o cargo nas eleições majoritárias daqui quatro anos.
“Um grande líder politico, grande articulador, já sentamos e já conversamos. Eu Emanuel Pinheiro tenho discutindo internamente e defendo o nome de Carlos Fávaro para a construção de um projeto ao Governo do Estado, porque não existe outra pessoa, nenhum nome mais talhado que o dele no momento. Depois que ele assume como ministro ele dá essa visibilidade ao Estado e eu acho que é um cargo importante, principalmente para o agronegócio”, disse.
Pinheiro ainda ressaltou que já tem trabalhado para montar um grupo político forte pensando também nas eleições de 2024, para assumir o seu lugar no Palácio Alencastro. “Estamos com uma perspectiva muito grande pra Cuiabá. Já sentamos eu, Fávaro, Neri, Barranco e Rosa Neide, vamos formar um grande grupo politico para Cuiabá e por Mato Grosso, prensando em 2024 e 2026”, afirmou.
Nota divulgada pela Prefeitura de Cuiabá e assinada por ex-gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde Pública afirma que o relatório divulgado pelo interventor da Saúde de Cuiabá, procurador Hugo Felipe Lima e sua equipe do Gabinete de Intervenção, que aponta rombo de R$ 350 milhões na Pasta é leviano e inverídico. Além disto, pontua que o ato tem clara conotação política.
Na nota, os ex-gestores da SMS, Suelen Alencar e Gilmar Cardoso e o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, refutaram os números apresentados de forma que, segundo eles, indiscriminada sem apontamentos detalhados com o único intento de induzir a população a erro.
Os três classificam a divulgação de dados como “um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, repasses do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do Governo do Estado com a Saúde Municipal, restando evidente uma com clara conotação política”.
Todos se comprometeram a divulgar um levantamento criterioso sobre restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, mas de antemão já esclareceram que o repasse da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal.
Prometeram ainda o detalhamento contábil da SMS e ECSP em coletiva de imprensa “visando restabelecer a verdade”.
Sobre a falta de médicos, Suellen Alencar e Gilmar citaram que a situação possui como causa, uma série de eventos que fogem ao âmbito da administração. Elencaram que em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que passaram no processo seletivo simplificado.
“Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês”, finaliza a nota.
O caso
O Gabinete de Intervenção divulgou, nesta quarta-feira (3), o primeiro boletim informativo com os resultados dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá. O levantamento apontou um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões e que não há dinheiro em caixa para efetuar o pagamento dessas dívidas.
“Portanto, a situação da saúde de Cuiabá é de evidente colapso financeiro, tendo em vista a existência de dívidas sem o respectivo recurso financeiro para pagamento. O estouro apurado até o momento supera R$ 350 milhões, não havendo dinheiro em caixa para honrar sequer as dívidas mais urgentes da saúde”, destacou trecho do boletim.
O interventor Hugo Fellipe Lima pontuou que a maior preocupação “é que parcela relevante dos recursos da saúde depende de repasses da Secretaria de Fazenda do Município, sendo do Secretário de Fazenda e do Prefeito a decisão de transferir os respectivos recursos”.
De acordo com o levantamento preliminar a “situação é caótica e extremamente preocupante”. Somente com despesas a pagar da Secretaria de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde nos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS ultrapassam a quantia de R$ 356 milhões.
Mesmo com o alto valor das dívidas atrasadas, apuradas até o presente momento, o interventor encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabá de Saúde, o saldo de R$ 5,6 milhões.
“Em virtude desta caótica situação financeira, o interventor priorizará o pagamento da folha de pessoal com os recursos que aportarem no caixa da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses a serem realizados pela Prefeitura de Cuiabá”, ressaltou outro trecho do boletim.
Hugo é sócio de Lucimara Polisel Gonçalves, esposa de Gallo, enquanto sua esposa tem empreiteira com genro de Mauro Carvalho
Por Minuto MT
Homens de confiança de Mauro Mendes atuam, por meio da família, na iniciativa privada em negócios que se entrelaçam com o Governo do Estado. FOTO - Montagem MINUTO MT com OD e MidiaNews WhatsAppFacebookTwitterMessengerLinkedInCompartilhar
Hugo Fellipe Martins de Lima, da Produradoria Geral do Estado, nomeado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), nesta semana, como o interventor da saúde de Cuiabá – após decisão judicial que tirou o controle do setor do Executivo Municipal – é ativo na iniciativa privada e possui negócíos paralelos com a família do secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Tanto na Guata Tecnologia como na Guata Energia, ambas empresas com sede em Cuiabá, Hugo é sócio de Lucimara Polisel Gonçalves, esposa de Gallo. Até o meio desse ano, o próprio chefe da Fazenda era sócio de Hugo na “Guatá Estruturação de Projetos e Assessoria”, trazida à tona pelo MINUTO MT diante da conotação conflituosa que trazia ao secretário em atuar na iniciativa privada dentro tantas informações privilegiadas em sua função no poder público.
A Valize por sua vez tem como proprietários Hélio Palma, genro do secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Mauro Carvalho, e Maryane Coradi Braga Lima, mulher do agora interventor da saúde de Cuiabá. A esposa de Hugo Fellipe foi ainda a responsável pela estruturação técnica dos contratos de concessão da Via Brasil, como coordenadora de assuntos regulatórios da Concessionária com o Governo Mauro Mendes.
A Via Brasil possui um total de quase R$ 7 bilhões em contratos com o Governo do Estado, sendo mais de R$, 3,1 bilhões pelo direito de exploração de pedágio na MT-246; acima de R$ 1,9 bilhão pela MT-320 e próximo de R$ 1,8 bilhão pela MT-100, o único dos três acordos que foi sacramentado antes da gestão de Mauro Mendes, em 2018.
O deputado federal José Medeiros (PL) defendeu, na manhã de hoje (28), que a gestão Mauro Mendes (União Brasil) invista, de fato, na Saúde Pública e não atue somente em busca de “retorno político”. Ele cobra à aplicação de cerca de R$ 1 bilhão que o Estado mantém em caixa.
ASSESSORIA
Para Medeiros, os sucessivos ataques à Gestão Emanuel Pinheiro (MDB) ainda evidenciam resquícios do processo eleitoral de 2022. Pondera que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na pessoa do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, vem servindo como ‘ferramenta política’. Nas duas últimas semanas, o MP pediu medida interventiva perante o município de Cuiabá, aduzindo o descumprimento medidas judicias, o que é rechaçado pelo Município.
“Entendo que a eleição já acabou. Nós perdemos. Seguimos então. Se eu mantenho todo esse dinheiro nos cofres públicos, eu deveria investir, dialogar, trabalhar e garantir o retorno a quem interessa. Eu sei quanto à existência desse recurso. Mato Grosso dispõe de R$ 1 bi oriundo do Fesp. São Paulo, por exemplo, tem R$ 5 bi. O que eu conheço, o que eu ouço e eu vejo, é quanto a uma grande fragilidade nos atendimento dos hospitais regionais, que são apenas cinco. Vá a Colíder, por exemplo. Não falamos de uma gestão eficaz. Todo esse cenário, na minha avaliação, só aponta a capitalização, onde lhe garanta retorno político. Um exemplo, a cidade de Rondonópolis, a gestão vive sob constante ataques”, avalia.
“Caso a saúde estadual fosse um exemplo de assistência, certamente, eu seria o primeiro a defender, mas a realidade não é essa”Deputado José Medeiros
Ele relembra ainda que durante a gestão Mauro Mendes à frente da gestão de Cuiabá, o Brasil reconhecia a Capital pelas cenas deploráveis de pessoas jogadas ao chão pelos corredores do antigo pronto-socorro, uma prova inequívoca de incompetência administrativa.
Cita ainda que somente após a entrega do novo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), cuja entrega foi realizada em 2018, pela Gestão Emanuel Pinheiro, o cenário mudou.
“Caso a saúde estadual fosse um exemplo de assistência, certamente, eu seria o primeiro a defender, mas a realidade não é essa. Talvez, na prática, o que o Governo do Estado queira é criar um padrão. Infelizmente, um padrão ruim de oferta de serviços na saúde”, finalizou.
nicipal, a discussão tem que ser abraçada pela Assembleia Legislativa e o Estado precisa tomar providências mais rígidas quanto ao assunto, uma que vez que o Sistema Único de Saúde é tripartite, ou seja, financiado por Município, Estado e União.
“O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde”
“O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Não dá mais para o Estado ficar olhando. Eu conversei com alguns deputados e acredito que a intervenção é necessária e obrigatória aqui no município de Cuiabá, para colocar um fim nesses desmandos, nessa situação caótica e de calamidade pública que vem acontecendo de forma recorrente”, criticou.
O pedido de intervenção do Estado na Capital foi inicialmente feito pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e já havia sido endossado por Janaina Riva, que é do mesmo partido do prefeito de Cuiabá. A postura de Araújo foi imediatamente elogiada pela emedebista, que presidia a sessão no momento.
No entanto, chamou a atenção de quem acompanhava a sessão um áudio vazado de Araújo no momento em que Janaina chamava o próximo inscrito. Ele cita as eleições e afirma, em seguida: “O que esse cara me perseguiu, o que esse cara me arrebentou”. Como estava com o microfone aberto logo após encerrar a sua fala, a declaração parece ser a respeito de Emanuel - ouça abaixo:
Questionado pelo , o deputado negou, afirmando que falava de um vereador do interior. Nos bastidores, porém, é apontado que o pedido de intervenção ocorre por mágoa de Araújo por não ter contado com o apoio de Emanuel nas eleições deste ano, como ocorreu em 2018 – favor esse que foi devolvido no pleito de 2020, quando o PP defendeu a candidatura do emedebista à reeleição.
Segundo o MPF, não há indícios suficientes para ajuizar ação penal
Kethlyn Moraes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apura crimes de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pelos conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, urante o governo de Silval Barbosa.
Rodinei Crescêncio/Montagem
Os conselheiros teriam recebido R$ 53 milhões em propina para aprovar as contas do então governador e não impor barreiras ao andamento de projetos e obras do governo, como o MT Integrado e as obras da Copa de 2014.
As investigações foram baseadas na colaboração premiada do próprio Silval e do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, após a deflagração da Operação Ararath, em 2014.
No entanto, segundo o requerimento da subprocuradora geral da República, Lindôra Maria Araujo, divulgado nessa segunda (12), “não existe, até o presente momento, indícios que apontem a participação dos conselheiros investigados nos fatos relatados pela Autoridade Policial”. Segundo o pedido, no entanto, os eventuais desdobramentos da investigação devem prosseguir perante os órgãos de persecução penal de primeiro grau.
No mais, requer o compartilhamento com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) das provas apontadas pelo Delegado da Polícia Federal no relatório final, com o propósito de adotar as medidas necessárias para apurar as irregularidades acerca das contratações das empresas mencionadas.
Conforme o documento, os elementos são frágeis para fundamentar o ajuizamento de ação penal, dessa forma, não havendo justa causa a justificar o oferecimento da denúncia pelos fatos apontados na delação de Silval e Nadaf.
“Sem aprofundar a análise de eventuais direcionamentos nos processos licitatórios, sobrepreço ou superfaturamento nos contratos e não entrega dos produtos e serviços contratados, não existem, até o presente momento, indícios de que os Conselheiros investigados participaram das irregularidades apontadas e que eventuais valores pagos pelo TCE/MT para as empresas retornaram aos membros da Corte de Contas.”
Segundo a sub-procuradora, também não existem indícios de que a adesão de outros órgãos do Poder Executivo do Estado tenha favorecido, direta ou indiretamente, os Conselheiros investigados.
“Por fim, faz-se necessário mencionar que, quando foram inquiridos pelo Ministério Público Federal, os investigados negaram todos os fatos imputados nos Acordos de Colaboração Premiada”, diz trecho do pedido do MPF.
Conselheiro chora
Na sessão desta terça (13), o conselheiro Antonio Joaquim chegou a chorar ao falar sobre o arquivamento do caso. Lembrou ainda da "perseguição" que sofreu por parte do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e do ex-governador Pedro Taques.
Operação Ararath
A Operação Ararath foi deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2013, para desarticular organização criminosa envolvida em crimes contra o Sistema Financeiro e lavagem de dinheiro no estado do Mato Grosso. Um dos desdobramentos da referida operação aportou no Supremo Tribunal Federal em março de 2014. Naquela etapa da operação, que já estava na sua quarta fase, deflagrada em fevereiro de 2014, a investigação apurou indícios de pagamentos indevidos a empreiteiras e desvios de recursos públicos a agentes políticos e empresários, por meio da utilização de instituição financeira clandestina.
Os primeiros acordos de colaboração celebrados trouxeram elementos que apontaram o envolvimento de diversas autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função, entre eles os conselheiros.
De acordo com o colaborador Pedro Nadaf, os recursos para pagamento da vantagem indevida ajustada entre o ex-governador e Silval teriam sido obtidos através de desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação da área denominada Jardim Renascer, em Cuiabá/MT; desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação do imóvel rural denominado Fazenda Cuiabá da Larga/ Fazenda Barra do Bonito; majoração do duodécimo repassado ao TCE, de modo a viabilizar o desvio de parcelas dos valores superfaturados pagos às empresas de prestação de serviços de informática e digitalização de documentos contratadas pela Corte de Contas; e adesão, por órgãos do Poder Executivo estadual, à ata de registro de preços, que também fora superfaturada, para a contratação da empresa GENDOC, desviando-se os recursos utilizados para pagamento dos serviços prestados pela contratada para o pagamento da propina.
Além dos meios utilizados para amealhar os recursos públicos destinados ao pagamento da propina descritos pelo colaborador Pedro Jamil Nadaf, o então governador acrescentou que os valores teriam sido obtidos mediante repasse das vantagens indevidas recebidas de empresas que teriam sido indevidamente beneficiadas com a concessão de incentivos fiscais pelo Governo do Estado; por meio de propina paga por construtoras contratadas pelo Estado no âmbito do programa MT Integrado e Programa Petrobrás; e vantagens indevidas pagas pelo Grupo JBS.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi convidada a apresentar os principais projetos direcionados às mulheres, no último sábado (10), durante o evento '16 dias pelo Fim da Violência Contra Mulher', realizado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. No encontro, ela anunciou que o projeto pioneiro de Cuiabá que mantém suporte aos filhos de vítimas de femicídio, irão receber R$ 1.212 a partir de 2023.
A presidente Internacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy, anunciou a primeira-dama, recebida com salva de palmas, e citou a capital mato-grossense como exemplo de políticas públicas para mulheres.
“Ela é uma das maiores lutadoras da causa feminina no Estado de Mato Grosso. Cuiabá hoje é uma referência porque as grandes pautas, e as grandes discussões femininas e os grandes projetos estão em Cuiabá”, frisou Marta.
Entre os projetos apresentados esteve o programa Solidariedade em Ação que beneficia com renda financeira crianças que perderam as mães para o feminicídio, os chamados “Órfãos do Feminicídio”.
A iniciativa é inédita no país e busca suprir a ausência de políticas públicas para a questão recorrente em nossa sociedade. O programa passa a beneficiar cada criança órfã com o valor de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.
A versão anterior do programa previa o pagamento de meio salário mínimo para cada família com a guarda dessas crianças. Atualmente, quatro famílias estão sendo beneficiadas sendo, uma com duas famílias com três crianças, outra com duas e a última com uma.
“O projeto foi pensado justamente nessas famílias. São avós, tios e tias que, de um dia para o outro, passam a ter a responsabilidade de oferecer um lar com segurança econômica e alimentar para essas crianças. Nós temos casos em que a tia tem quatro filhos e ficou com a guarda de mais três sobrinhos. O poder público precisa olhar para essas famílias. Isso precisa ser levado para todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.
A primeira-dama ainda apresentou o balanço do programa Qualifica Cuiabá, programa de qualificação profissional e uma das maiores políticas sociais de Cuiabá. Também apresentou os números de atendimento do Espaço de Acolhimento da Mulher que oferece atendimento social, jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica.
Vereador chama colega de "bananeira" e o acusa de empregar parentes em Cuiabá
Luiz Fernando deu nota 6 à Câmara e indignou colegas
A avaliação feita pelo vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) feita em um podcast, avaliando a Câmara Municipal de Cuiabá como ‘nota 6’, repercutiu mal entre os colegas de parlamento. Colega de parlamento do médico, o candidato derrotado ao Senado, Kássio Coelho (Patriota), criticou a fala e acusou o legislador de empregar familiares no poder público, por conta do cargo e chegou a chama-lo de ‘bananeira’ durante discussão na sessão realizada na manhã desta terça-feira (13).
Luiz Fernando foi entrevistado, na última semana, no podcast “Sem Moage”, onde fez a avaliação, destacando que, com a nota, o parlamento municipal estaria quase ‘reprovado’. Na sessão desta terça, Kássio Coelho rebateu a fala de seu colega, acusando-o ainda de empregar familiares, mas não deixou claro se seria na Prefeitura de Cuiabá ou no Governo do Estado.
Ele também disse que foi alvo de ataques pelo vereador Demilson Nogueira (PP), por conta do relatório feito em relação ao caso do vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos). “O vereador Dr. Luiz Fernando deu uma entrevista aí, dizendo que esta Casa é nota 6. Queria dizer que ele não tem autonomia para falar de mim, nem me julgar. Ele é nota 0, e eu sou nota 10. Ele já me atacou pessoalmente aqui, dizendo que não sou homem, mas quem não é homem é ele, que é um ‘bananeira’. Não tenho medo. Fui atacado pelo Demilson Nogueira, que me criticou na mídia. É a forma que ele acha de sobreviver politicamente. Sobre o Luiz Fernando, quem está alinhado com o governo é ele, que tem a família empregada lá. Eu não estou com governo nenhum. Só quero deixar claro que ele que é sim um péssimo vereador. Eu me considero um dos melhores parlamentares desta Casa de Leis.
Na sequência, o vereador Dr. Luiz Fernando destacou que fez a avaliação conforme seu entendimento, e que seria algo pessoal. Ele afirmou que, inclusive, precisaria melhorar muito como parlamentar, destacando ainda que a interpretação do que ele disse era livre.
“Respeito o mandato de cada um e todos enxergam de uma forma. Quando fui questionado durante um podcast, foi uma avaliação pessoal minha. Acredito que nós, como Câmara Municipal, podemos melhorar muito mais e tiro isso por mim, mas cada um é livre para se sentir ofendido ou não. Façam seu trabalho de cabeça erguida, que seguirei fazendo o meu”, disse.
O vereador e deputado estadual eleito, Diego Guimarães (Republicanos), saiu em defesa de seu colega de partido e colocou ainda mais lenha na fogueira, destacando que a avaliação de Luiz Fernando teria sido até ‘boa’. Segundo o parlamentar, tem colegas de Casa que mereciam nota ainda mais baixa, ressaltando que quer ver como eles votarão em pautas consideradas ‘amargas’.
“Cada um tem a liberdade de avaliar a Câmara, assim como a sociedade. Acho até que a avaliação que o senhor deu foi até alta demais. Tem muitos aqui que não merecem nem nota 6, mas algo bem abaixo disso. Quero ver é como os vereadores irão votar pautas bombásticas, como a questão do IPTU e a Taxa do Lixo. Vamos ver se irão ficar do lado da população, que é contra, ou se a favor do prefeito, que não faz o dever de casa e joga a conta pro cidadão pagar”, pontuou.
Santo Antônio de Jesus Bahia 20 de Novembro de 2022. Mais um homicídio foi registrado em Bahia.
Um homrm identificado vulgarmente como Gordo foi executado com inúmeros disparos de arma de fogo, tipo automática.
Dois criminosos invadiram a casa do Gordo e fuzilaram o homem e ainda gravaram um vídeo da execução, no vídeo o assassino disse claramente ser da Tropa e xinga a vitima ja abstida no chão de sua casa e pede o outro autor mais pentes de revólver para dar mais tiros na vitima.
Canta Galo pertence a zona rural do munocipio e esse foi o 3° homicídio registrado na cidade esse final de semana.
Um homem foi executado dentro de uma residência, na noite deste domingo (20/11), na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O crime aconteceu na localidade rural conhecida como Canta Galo.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do assassinato, que foi gravado pelos próprios autores. Um dos envolvidos dispara rajada de tiros na vítima e afirma: “é a Tropa, porr*”. O traficante também insinua que a vítima, apelidada de Gordo, seria integrante do Bonde do Maluco (BDM), informação que não foi confirmada pela Polícia Civil.
A autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia de SAJ
Adversário político de Mauro Mendes, Emanuel demonstrou total disposição para brigar até o fim por VLT em encontro com Jader Filho
, o deputado negou, afirmando que falava de um vereador do interior. Nos bastidores, porém, é apontado que o pedido de intervenção ocorre por mágoa de Araújo por não ter contado com o apoio de Emanuel nas eleições deste ano, como ocorreu em 2018 – favor esse que foi devolvido no pleito de 2020, quando o PP defendeu a candidatura do emedebista à reeleição.
Santo Antônio de Jesus Bahia 20 de Novembro de 2022. Mais um homicídio foi registrado em Bahia.
