Premiação reconhece instituições públicas comprometidas com o acesso à informação, transparência e controle social; atuação do conselheiro Antônio Joaquim, do TCE-MT, ganha destaque na coordenação nacional do programa.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega da premiação foi realizada nesta terça-feira, 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante solenidade que reuniu representantes de instituições públicas de todo o país.
O reconhecimento integra uma ampla mobilização nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem na atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, uma importante referência de liderança e articulação institucional. Como coordenador nacional do PNTP, ele desempenha papel de destaque na consolidação de uma política que vem transformando a transparência em uma agenda permanente da administração pública brasileira.
O MPMA esteve representado na sessão de premiação pelos servidores Carlos Alberto Barros Júnior, assessor-chefe de Controle Interno e Auditoria, e Andréa Abreu, chefe de secretaria da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), que receberam a certificação em nome da instituição.
A solenidade foi aberta pelo coordenador nacional do PNTP, Antônio Joaquim, conselheiro do TCE-MT, cuja atuação tem contribuído para ampliar o alcance e a relevância do programa em todo o território nacional. Seu trabalho de articulação junto aos 33 Tribunais de Contas representa uma contribuição expressiva para o fortalecimento das instituições de controle e para a construção de padrões cada vez mais elevados de transparência pública.
A condução de uma iniciativa dessa dimensão exige capacidade de diálogo, visão institucional e compromisso com o interesse coletivo. Nesse aspecto, Antônio Joaquim tem se destacado pela dedicação à construção de uma agenda nacional que aproxima os órgãos de controle da sociedade e estimula os gestores públicos a aperfeiçoarem continuamente suas práticas de transparência.
Mais do que coordenar avaliações técnicas, sua participação representa um esforço para consolidar uma nova cultura na administração pública: aquela em que a informação não é tratada como concessão do gestor, mas como um direito fundamental do cidadão. É justamente essa compreensão que dá ao PNTP sua dimensão social e democrática.
Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco; e o presidente da Atricon, Edilson Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
A conferência de abertura foi realizada pelo jornalista Léo Arcoverde, repórter especial e comentarista da GloboNews, que abordou a importância da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011).
AVALIAÇÃO
Coordenado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais de transparência dos órgãos públicos brasileiros, considerando critérios relacionados à disponibilidade, atualização, clareza e acessibilidade das informações de interesse coletivo.
A iniciativa vem se consolidando como um dos mais importantes instrumentos nacionais de estímulo à transparência e ao aperfeiçoamento da gestão pública. O programa incentiva as instituições a disponibilizarem informações sobre contratos, licitações, despesas, receitas, recursos humanos e demais atos administrativos.
A dimensão alcançada pelo PNTP em 2026 também evidencia a relevância do trabalho de coordenação nacional exercido por Antônio Joaquim. Neste ciclo, foram avaliados 10.880 portais públicos, em uma mobilização que envolveu mais de 10 mil pessoas em todo o Brasil.
Os números demonstram a capacidade de mobilização e a abrangência de uma iniciativa que reúne diferentes instituições em torno de um objetivo comum. Nesse processo, a contribuição de Antônio Joaquim merece reconhecimento pela articulação institucional e pelo empenho em fortalecer uma agenda que beneficia diretamente a sociedade brasileira.
Sua atuação no PNTP também projeta o Tribunal de Contas de Mato Grosso no cenário nacional, demonstrando a participação do estado em um dos mais relevantes debates sobre governança, fiscalização e responsabilidade na administração pública.
Para o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, a conquista do Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo reafirma o compromisso do MPMA com a transparência na gestão pública e com o direito da sociedade de acessar informações sobre a atuação institucional e a aplicação dos recursos públicos. Além disso, a premiação fortalece os mecanismos de fiscalização e controle social.
“O selo Diamante é o reconhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil em relação à transparência da gestão pública. Portanto, representa também a firmeza e a qualidade de nossa gestão em relação ao erário estadual. Então, toda a população está de parabéns porque tem o Ministério Público como exemplo para a cobrança de outros gestores”, destacou o chefe do MPMA.
Os servidores do Ministério Público do Maranhão que participaram da solenidade ressaltaram que o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo e integrado, construído com dedicação e comprometimento de diferentes áreas da instituição.
Do Maranhão, também foram contemplados pela premiação do PNTP o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Luís.
A conquista do MPMA pelo segundo ano consecutivo reforça a importância do programa e demonstra como a avaliação nacional contribui para estimular boas práticas administrativas. Ao mesmo tempo, evidencia a relevância da coordenação nacional de Antônio Joaquim, cuja atuação tem ajudado a transformar a transparência em uma pauta concreta de fortalecimento institucional.
Seu trabalho representa uma contribuição importante para aproximar os Tribunais de Contas da sociedade, incentivar a responsabilidade dos gestores e ampliar os instrumentos de fiscalização popular. Ao colocar a informação pública no centro das discussões sobre qualidade da administração, Antônio Joaquim participa de um processo que fortalece não apenas os órgãos de controle, mas a própria cidadania brasileira.
Redação: COM-MPMA
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