Pedidos de intervenção na Saúde de Cuiabá, segundo um dos maiores ativista na luta em defesa dos direitos humanos em MT, envolve a sucessão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pura perseguição politica contra a gestão Emanuel detona ativista.
O desenho de um futuro pleito eleitoral ganha contornos cada vez mais fortes em Cuiabá.
Nos últimos dias, chama à atenção, as inúmeras tentativas para desqualificar as ações realizadas pela gestão Emanuel Pinheiro na Saúde Pública. Relatórios requentados, ações judicias sequenciais e textos com informações equivocadas são disparados ao vento numa tentativa desesperada de causar tumulto, em detrimento da população. A transparência da administração pública deve ser criteriosamente seguida, mas é de causar indignação, as maldosas tentativas de macular a gestão que serve como referência em saúde para todo Estado.
O deputado federal José Medeiros (PL) defendeu, na manhã de hoje (28), que a gestão Mauro Mendes (União Brasil) invista, de fato, na Saúde Pública e não atue somente em busca de “retorno político”. Ele cobra à aplicação de cerca de R$ 1 bilhão que o Estado mantém em caixa.
ASSESSORIA
Para Medeiros, os sucessivos ataques à Gestão Emanuel Pinheiro (MDB) ainda evidenciam resquícios do processo eleitoral de 2022. Pondera que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na pessoa do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, vem servindo como ‘ferramenta política’. Nas duas últimas semanas, o MP pediu medida interventiva perante o município de Cuiabá, aduzindo o descumprimento medidas judicias, o que é rechaçado pelo Município.
“Entendo que a eleição já acabou. Nós perdemos. Seguimos então. Se eu mantenho todo esse dinheiro nos cofres públicos, eu deveria investir, dialogar, trabalhar e garantir o retorno a quem interessa. Eu sei quanto à existência desse recurso. Mato Grosso dispõe de R$ 1 bi oriundo do Fesp. São Paulo, por exemplo, tem R$ 5 bi. O que eu conheço, o que eu ouço e eu vejo, é quanto a uma grande fragilidade nos atendimento dos hospitais regionais, que são apenas cinco. Vá a Colíder, por exemplo. Não falamos de uma gestão eficaz. Todo esse cenário, na minha avaliação, só aponta a capitalização, onde lhe garanta retorno político. Um exemplo, a cidade de Rondonópolis, a gestão vive sob constante ataques”, avalia.
“Caso a saúde estadual fosse um exemplo de assistência, certamente, eu seria o primeiro a defender, mas a realidade não é essa”Deputado José Medeiros
Ele relembra ainda que durante a gestão Mauro Mendes à frente da gestão de Cuiabá, o Brasil reconhecia a Capital pelas cenas deploráveis de pessoas jogadas ao chão pelos corredores do antigo pronto-socorro, uma prova inequívoca de incompetência administrativa.
Cita ainda que somente após a entrega do novo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), cuja entrega foi realizada em 2018, pela Gestão Emanuel Pinheiro, o cenário mudou.
“Caso a saúde estadual fosse um exemplo de assistência, certamente, eu seria o primeiro a defender, mas a realidade não é essa. Talvez, na prática, o que o Governo do Estado queira é criar um padrão. Infelizmente, um padrão ruim de oferta de serviços na saúde”, finalizou.
nicipal, a discussão tem que ser abraçada pela Assembleia Legislativa e o Estado precisa tomar providências mais rígidas quanto ao assunto, uma que vez que o Sistema Único de Saúde é tripartite, ou seja, financiado por Município, Estado e União.
“O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde”
“O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Não dá mais para o Estado ficar olhando. Eu conversei com alguns deputados e acredito que a intervenção é necessária e obrigatória aqui no município de Cuiabá, para colocar um fim nesses desmandos, nessa situação caótica e de calamidade pública que vem acontecendo de forma recorrente”, criticou.
O pedido de intervenção do Estado na Capital foi inicialmente feito pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e já havia sido endossado por Janaina Riva, que é do mesmo partido do prefeito de Cuiabá. A postura de Araújo foi imediatamente elogiada pela emedebista, que presidia a sessão no momento.
No entanto, chamou a atenção de quem acompanhava a sessão um áudio vazado de Araújo no momento em que Janaina chamava o próximo inscrito. Ele cita as eleições e afirma, em seguida: “O que esse cara me perseguiu, o que esse cara me arrebentou”. Como estava com o microfone aberto logo após encerrar a sua fala, a declaração parece ser a respeito de Emanuel - ouça abaixo:
Questionado pelo , o deputado negou, afirmando que falava de um vereador do interior. Nos bastidores, porém, é apontado que o pedido de intervenção ocorre por mágoa de Araújo por não ter contado com o apoio de Emanuel nas eleições deste ano, como ocorreu em 2018 – favor esse que foi devolvido no pleito de 2020, quando o PP defendeu a candidatura do emedebista à reeleição.
Segundo o MPF, não há indícios suficientes para ajuizar ação penal
Kethlyn Moraes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apura crimes de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pelos conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, urante o governo de Silval Barbosa.
Rodinei Crescêncio/Montagem
Os conselheiros teriam recebido R$ 53 milhões em propina para aprovar as contas do então governador e não impor barreiras ao andamento de projetos e obras do governo, como o MT Integrado e as obras da Copa de 2014.
As investigações foram baseadas na colaboração premiada do próprio Silval e do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, após a deflagração da Operação Ararath, em 2014.
No entanto, segundo o requerimento da subprocuradora geral da República, Lindôra Maria Araujo, divulgado nessa segunda (12), “não existe, até o presente momento, indícios que apontem a participação dos conselheiros investigados nos fatos relatados pela Autoridade Policial”. Segundo o pedido, no entanto, os eventuais desdobramentos da investigação devem prosseguir perante os órgãos de persecução penal de primeiro grau.
No mais, requer o compartilhamento com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) das provas apontadas pelo Delegado da Polícia Federal no relatório final, com o propósito de adotar as medidas necessárias para apurar as irregularidades acerca das contratações das empresas mencionadas.
Conforme o documento, os elementos são frágeis para fundamentar o ajuizamento de ação penal, dessa forma, não havendo justa causa a justificar o oferecimento da denúncia pelos fatos apontados na delação de Silval e Nadaf.
“Sem aprofundar a análise de eventuais direcionamentos nos processos licitatórios, sobrepreço ou superfaturamento nos contratos e não entrega dos produtos e serviços contratados, não existem, até o presente momento, indícios de que os Conselheiros investigados participaram das irregularidades apontadas e que eventuais valores pagos pelo TCE/MT para as empresas retornaram aos membros da Corte de Contas.”
Segundo a sub-procuradora, também não existem indícios de que a adesão de outros órgãos do Poder Executivo do Estado tenha favorecido, direta ou indiretamente, os Conselheiros investigados.
“Por fim, faz-se necessário mencionar que, quando foram inquiridos pelo Ministério Público Federal, os investigados negaram todos os fatos imputados nos Acordos de Colaboração Premiada”, diz trecho do pedido do MPF.
Conselheiro chora
Na sessão desta terça (13), o conselheiro Antonio Joaquim chegou a chorar ao falar sobre o arquivamento do caso. Lembrou ainda da "perseguição" que sofreu por parte do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e do ex-governador Pedro Taques.
Operação Ararath
A Operação Ararath foi deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2013, para desarticular organização criminosa envolvida em crimes contra o Sistema Financeiro e lavagem de dinheiro no estado do Mato Grosso. Um dos desdobramentos da referida operação aportou no Supremo Tribunal Federal em março de 2014. Naquela etapa da operação, que já estava na sua quarta fase, deflagrada em fevereiro de 2014, a investigação apurou indícios de pagamentos indevidos a empreiteiras e desvios de recursos públicos a agentes políticos e empresários, por meio da utilização de instituição financeira clandestina.
Os primeiros acordos de colaboração celebrados trouxeram elementos que apontaram o envolvimento de diversas autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função, entre eles os conselheiros.
De acordo com o colaborador Pedro Nadaf, os recursos para pagamento da vantagem indevida ajustada entre o ex-governador e Silval teriam sido obtidos através de desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação da área denominada Jardim Renascer, em Cuiabá/MT; desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação do imóvel rural denominado Fazenda Cuiabá da Larga/ Fazenda Barra do Bonito; majoração do duodécimo repassado ao TCE, de modo a viabilizar o desvio de parcelas dos valores superfaturados pagos às empresas de prestação de serviços de informática e digitalização de documentos contratadas pela Corte de Contas; e adesão, por órgãos do Poder Executivo estadual, à ata de registro de preços, que também fora superfaturada, para a contratação da empresa GENDOC, desviando-se os recursos utilizados para pagamento dos serviços prestados pela contratada para o pagamento da propina.
Além dos meios utilizados para amealhar os recursos públicos destinados ao pagamento da propina descritos pelo colaborador Pedro Jamil Nadaf, o então governador acrescentou que os valores teriam sido obtidos mediante repasse das vantagens indevidas recebidas de empresas que teriam sido indevidamente beneficiadas com a concessão de incentivos fiscais pelo Governo do Estado; por meio de propina paga por construtoras contratadas pelo Estado no âmbito do programa MT Integrado e Programa Petrobrás; e vantagens indevidas pagas pelo Grupo JBS.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi convidada a apresentar os principais projetos direcionados às mulheres, no último sábado (10), durante o evento '16 dias pelo Fim da Violência Contra Mulher', realizado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. No encontro, ela anunciou que o projeto pioneiro de Cuiabá que mantém suporte aos filhos de vítimas de femicídio, irão receber R$ 1.212 a partir de 2023.
A presidente Internacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy, anunciou a primeira-dama, recebida com salva de palmas, e citou a capital mato-grossense como exemplo de políticas públicas para mulheres.
“Ela é uma das maiores lutadoras da causa feminina no Estado de Mato Grosso. Cuiabá hoje é uma referência porque as grandes pautas, e as grandes discussões femininas e os grandes projetos estão em Cuiabá”, frisou Marta.
Entre os projetos apresentados esteve o programa Solidariedade em Ação que beneficia com renda financeira crianças que perderam as mães para o feminicídio, os chamados “Órfãos do Feminicídio”.
A iniciativa é inédita no país e busca suprir a ausência de políticas públicas para a questão recorrente em nossa sociedade. O programa passa a beneficiar cada criança órfã com o valor de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.
A versão anterior do programa previa o pagamento de meio salário mínimo para cada família com a guarda dessas crianças. Atualmente, quatro famílias estão sendo beneficiadas sendo, uma com duas famílias com três crianças, outra com duas e a última com uma.
“O projeto foi pensado justamente nessas famílias. São avós, tios e tias que, de um dia para o outro, passam a ter a responsabilidade de oferecer um lar com segurança econômica e alimentar para essas crianças. Nós temos casos em que a tia tem quatro filhos e ficou com a guarda de mais três sobrinhos. O poder público precisa olhar para essas famílias. Isso precisa ser levado para todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.
A primeira-dama ainda apresentou o balanço do programa Qualifica Cuiabá, programa de qualificação profissional e uma das maiores políticas sociais de Cuiabá. Também apresentou os números de atendimento do Espaço de Acolhimento da Mulher que oferece atendimento social, jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica.
Vereador chama colega de "bananeira" e o acusa de empregar parentes em Cuiabá
Luiz Fernando deu nota 6 à Câmara e indignou colegas
A avaliação feita pelo vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) feita em um podcast, avaliando a Câmara Municipal de Cuiabá como ‘nota 6’, repercutiu mal entre os colegas de parlamento. Colega de parlamento do médico, o candidato derrotado ao Senado, Kássio Coelho (Patriota), criticou a fala e acusou o legislador de empregar familiares no poder público, por conta do cargo e chegou a chama-lo de ‘bananeira’ durante discussão na sessão realizada na manhã desta terça-feira (13).
Luiz Fernando foi entrevistado, na última semana, no podcast “Sem Moage”, onde fez a avaliação, destacando que, com a nota, o parlamento municipal estaria quase ‘reprovado’. Na sessão desta terça, Kássio Coelho rebateu a fala de seu colega, acusando-o ainda de empregar familiares, mas não deixou claro se seria na Prefeitura de Cuiabá ou no Governo do Estado.
Ele também disse que foi alvo de ataques pelo vereador Demilson Nogueira (PP), por conta do relatório feito em relação ao caso do vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos). “O vereador Dr. Luiz Fernando deu uma entrevista aí, dizendo que esta Casa é nota 6. Queria dizer que ele não tem autonomia para falar de mim, nem me julgar. Ele é nota 0, e eu sou nota 10. Ele já me atacou pessoalmente aqui, dizendo que não sou homem, mas quem não é homem é ele, que é um ‘bananeira’. Não tenho medo. Fui atacado pelo Demilson Nogueira, que me criticou na mídia. É a forma que ele acha de sobreviver politicamente. Sobre o Luiz Fernando, quem está alinhado com o governo é ele, que tem a família empregada lá. Eu não estou com governo nenhum. Só quero deixar claro que ele que é sim um péssimo vereador. Eu me considero um dos melhores parlamentares desta Casa de Leis.
Na sequência, o vereador Dr. Luiz Fernando destacou que fez a avaliação conforme seu entendimento, e que seria algo pessoal. Ele afirmou que, inclusive, precisaria melhorar muito como parlamentar, destacando ainda que a interpretação do que ele disse era livre.
“Respeito o mandato de cada um e todos enxergam de uma forma. Quando fui questionado durante um podcast, foi uma avaliação pessoal minha. Acredito que nós, como Câmara Municipal, podemos melhorar muito mais e tiro isso por mim, mas cada um é livre para se sentir ofendido ou não. Façam seu trabalho de cabeça erguida, que seguirei fazendo o meu”, disse.
O vereador e deputado estadual eleito, Diego Guimarães (Republicanos), saiu em defesa de seu colega de partido e colocou ainda mais lenha na fogueira, destacando que a avaliação de Luiz Fernando teria sido até ‘boa’. Segundo o parlamentar, tem colegas de Casa que mereciam nota ainda mais baixa, ressaltando que quer ver como eles votarão em pautas consideradas ‘amargas’.
“Cada um tem a liberdade de avaliar a Câmara, assim como a sociedade. Acho até que a avaliação que o senhor deu foi até alta demais. Tem muitos aqui que não merecem nem nota 6, mas algo bem abaixo disso. Quero ver é como os vereadores irão votar pautas bombásticas, como a questão do IPTU e a Taxa do Lixo. Vamos ver se irão ficar do lado da população, que é contra, ou se a favor do prefeito, que não faz o dever de casa e joga a conta pro cidadão pagar”, pontuou.
, o deputado negou, afirmando que falava de um vereador do interior. Nos bastidores, porém, é apontado que o pedido de intervenção ocorre por mágoa de Araújo por não ter contado com o apoio de Emanuel nas eleições deste ano, como ocorreu em 2018 – favor esse que foi devolvido no pleito de 2020, quando o PP defendeu a candidatura do emedebista à reeleição.
