Portal reconhece liderança de Alan Porto no histórico avanço da educação em Mato Grosso

   

Mato Grosso registrou um avanço histórico na alfabetização de crianças, conquistando um dos melhores desempenhos do país. Dados oficiais do Ministério da Educação (MEC) revelam que o estado saltou do 20º para o 11º lugar no Índice de Crianças Alfabetizadas na Idade Certa. Em termos percentuais, a evolução foi notável: de 22% em 2021 para 55% em 2023, ultrapassando a meta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que era de 52%.

Alan Porto: acessível, humano e referência nacional

À frente da Seduc-MT, o secretário Alan Porto é apontado como o grande articulador desses resultados. Reconhecido por sua postura de diálogo aberto e constante com professores, diretores e gestores, Porto se consolidou como um líder acessível, próximo das escolas e atento às demandas da comunidade escolar.

Esse perfil de gestor presente e humano tem sido fundamental para engajar toda a rede, tornando a educação de Mato Grosso mais participativa e eficiente.

Reconhecimento do ativista João Batista

O Portal Vidas e Direitos Humanos, dirigido pelo professor e ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos da criança e do adolescente, destacou o trabalho da Seduc-MT.

João Batista não poupou elogios ao secretário Alan Porto, a quem classificou como “o secretário de Educação mais atuante do Brasil, um gestor que alia técnica, resultados e sensibilidade humana”.

Segundo ele, Alan Porto “consegue transformar dados em políticas públicas concretas, aproximar-se das escolas com humildade e, ao mesmo tempo, manter uma visão estratégica de futuro”. Para o ativista, o secretário é hoje “um exemplo de liderança pública comprometida com as crianças, com os professores e com o direito humano fundamental à educação de qualidade”.

Ao comentar as declarações recentes do prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior, que tentou desqualificar os avanços da alfabetização, João Batista foi direto:

“É lamentável que um gestor público insista em negar dados oficiais do MEC e tente politizar um tema tão sério. As críticas de Abílio não se sustentam tecnicamente e acabam desrespeitando o esforço de milhares de professores, gestores e famílias que estão transformando a educação em Mato Grosso. Enquanto Alan Porto mostra resultados concretos, o prefeito apresenta apenas discursos vazios.”

Parcerias de resultados da Seduc-MT

Um dos diferenciais da atual gestão foi a implementação das Parcerias de Resultados, estratégia inovadora que estabeleceu compromissos claros entre a Seduc e as escolas, com base em metas de aprendizagem.

Essas parcerias permitem monitorar de perto o desempenho escolar, oferecendo suporte pedagógico, formações continuadas e acompanhamento sistemático de indicadores. O modelo fortaleceu a responsabilidade compartilhada e valorizou professores e gestores escolares, que passaram a contar com ferramentas mais eficazes para garantir avanços na aprendizagem.

Em pouco tempo, Mato Grosso não apenas melhorou a taxa de alfabetização, mas também ampliou a qualidade das práticas pedagógicas em toda a rede estadual.

Parceria com o TCE-MT fortalece avanços

O salto educacional também contou com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O conselheiro Antônio Joaquim, decano da Corte e figura histórica da educação mato-grossense, atuou de forma decisiva na criação de diagnósticos técnicos, acompanhamento das metas e apoio institucional.

Essa parceria Estado–municípios, aliada ao olhar técnico do TCE-MT, garantiu maior eficiência na aplicação das políticas públicas. O conselheiro, reconhecido como “um patrimônio da educação de Mato Grosso”, recebeu novamente elogios por sua dedicação às causas sociais e educacionais.

Educação como direito humano e transformação social

Com base em dados técnicos consistentes, o avanço conquistado por Mato Grosso reforça o papel da educação como ferramenta de transformação social.

A atuação de Alan Porto, reconhecida nacionalmente, mostra que é possível aliar resultados concretos, gestão eficiente e compromisso com os direitos humanos. O trabalho conjunto com líderes como Antônio Joaquim fortalece ainda mais a imagem de Mato Grosso como referência na área educacional.

Em resumo o ativista João Batista destacou que  os números oficiais e os reconhecimentos independentes deixam claro que a crítica do prefeito Abílio não se sustenta tecnicamente e vai na contramão dos avanços históricos que colocam Mato Grosso no mapa da boa educação no Brasil.

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Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos
Contato: João Batista – (65) 99996-0015

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Conselheiro Antônio Joaquim celebra inauguração do Lar dos Idosos em Barra do Garças e recebe elogios de ativista social

Em um momento considerado histórico para Barra do Garças, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da participação do conselheiro Antônio Joaquim, decano da Corte de Contas, prestigiou a inauguração do Lar dos Idosos, espaço destinado ao acolhimento de até 80 pessoas idosas da cidade, que até então nunca havia contado com uma instituição permanente para este público.

Durante a cerimônia, o conselheiro Antônio Joaquim expressou sua satisfação com a realização do projeto e fez questão de destacar o valor social da obra.

“O que me motiva na vida pública é a possibilidade de ser útil e de melhorar a vida das pessoas. Esta construção é um momento histórico para Barra do Garças, uma cidade que nunca teve um lar permanente para idosos. Em um país que envelhece rapidamente, precisamos pensar em iniciativas que tragam dignidade e acolhimento. Esse lar é muito mais do que um prédio: é uma obra de Deus, que uniu as pessoas certas para transformar a vida de muitos”, afirmou.

O prefeito de Barra do Garças ressaltou a importância da obra, lembrando que abrigos como este são raros no Brasil e que a iniciativa deve servir de inspiração para outros municípios de Mato Grosso. Ele também reconheceu o empenho dos doadores, voluntários e gestores que se uniram para viabilizar o projeto.

O Lar dos Idosos foi planejado para ser moderno, confortável e humano, com foco no bem-estar dos acolhidos. A construção simboliza um avanço no atendimento à população idosa, especialmente em um contexto de rápido envelhecimento demográfico no país.

A ação também recebeu elogios do professor João Batista de Oliveira, atuante ativista social e diretor do Portal Vida e Direitos Humanos. Para ele, o papel do conselheiro Antônio Joaquim vai além de sua função no TCE-MT.

“Trata-se de um homem público que não mede esforços para defender causas sociais relevantes. Sua presença em Barra do Garças demonstra sensibilidade, compromisso e humanidade. O Lar dos Idosos é um exemplo de como a política pode estar a serviço da vida e da dignidade”, declarou.

Com a inauguração, Barra do Garças passa a oferecer um espaço de referência para o cuidado e acolhimento de idosos, consolidando um passo importante em favor da cidadania e da justiça social.

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Max Russi é reconhecido como deputado mais atuante e recebe apoio de ativista João Batista de Oliveira: “Liderança sensível e comprometida com as causas sociais”

 

 
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, foi apontado como o parlamentar mais atuante do estado, com mais de 70% de aprovação em recente pesquisa do portal Vidas e Direitos Humanos. O levantamento confirma o reconhecimento popular ao trabalho de Russi, marcado por ações voltadas à área social, à saúde e à defesa da cidadania.

A atuação do parlamentar recebeu o elogio público do ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. Para ele, Max representa uma liderança política que escuta, acolhe e age.

“Max Russi é uma liderança sensível, humana e comprometida com as causas sociais. Ele representa o que temos de mais valioso na política: a escuta ativa, o diálogo e a construção de soluções reais. Sua atuação em defesa das famílias, da infância e da juventude merece destaque e apoio”, afirmou João Batista.

Prestes a assumir o comando do Podemos em Mato Grosso, Max articula nomes estratégicos para compor a chapa da sigla nas eleições de 2026. Entre os nomes cotados, um destaque tem mobilizado as atenções: a primeira-dama Virgínia Mendes.
“Eu gostaria muito que ela [Virgínia] estivesse na minha chapa, de estadual ou de federal, porque ela puxaria as duas legendas. O partido cresceria muito com a presença dela”, declarou Russi, revelando seu desejo de tê-la como candidata nas próximas eleições.

A primeira-dama do Estado tem atuado fortemente nas políticas públicas voltadas à inclusão social, saúde e combate às desigualdades, sendo reconhecida por sua empatia e capacidade de transformar realidades com ações concretas.

Apesar das tratativas ainda informais, Max Russi frisou que qualquer convite à Virgínia passaria por uma conversa respeitosa com o governador Mauro Mendes, seu esposo.

Além de Virgínia, o presidente da ALMT também busca atrair quadros como Fábio Garcia e Juarez Costa para fortalecer o projeto político do Podemos em Mato Grosso. A proposta é montar uma base plural, forte e afinada com os anseios da população.

Com apoio popular crescente, respaldo de lideranças sociais como João Batista de Oliveira e capacidade de articulação política, Max Russi se consolida como uma das principais forças rumo às eleições de 2026.

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“Diretora cobra Gilberto Figueiredo e denuncia abandono da saúde em Sorriso”

Fonte: PNB Online

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"A realidade hoje é de colapso assistencial iminente."
— Trecho do documento enviado ao secretário Gilberto Figueiredo, revelado com exclusividade pelo PNB Online

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🚨 Sorriso pede socorro

O Hospital Regional de Sorriso está à beira do colapso. Um ofício enviado pela diretora Ivone Carvalho ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo , alerta que 27 leitos estão bloqueados por falta grave de profissionais. A situação atinge setores essenciais como UTI neonatal, centro cirúrgico, pediatria e maternidade.

A denúncia, revelada pelo portal PNB Online, escancara a crise que se arrasta há mais de um ano, com processos administrativos ignorados, plantões desfalcados e risco à vida de pacientes vulneráveis.

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📉 Omissão comprovada

Apesar de um déficit de 7 mil servidores na rede estadual, o secretário Gilberto Figueiredo segue evitando convocar os aprovados do concurso público realizado em 2024. Segundo dados apurados:

• Apenas 249 aprovados foram nomeados até julho de 2025;

• O hospital já fechou 6 leitos pediátricos, 5 clínicos cirúrgicos e 15 clínicos médicos;

• Plantões da UTI Neonatal operam com 2 técnicos de enfermagem, quando o mínimo necessário é 5;

• Sete processos administrativos, protocolados desde 2023, seguem sem resposta efetiva da SES-MT;

• Médicos da empresa Medneo classificaram a situação como “inviável” e alertaram para risco de erros clínicos graves.

A Secretaria de Saúde afirmou, em nota vaga, que "analisa as demandas do hospital", sem indicar prazos ou providências emergenciais.

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🧱 Figueiredo em silêncio, crise se agrava

Parlamentares estaduais também denunciam que o secretário não responde nem ligações telefônicas, enquanto o hospital referência para 35 municípios caminha para um apagão. O uso excessivo de contratos temporários — acima do limite legal — é outra prática irregular sob sua gestão.

“É a omissão institucional de quem tem o dever constitucional de agir. A saúde pública não pode esperar pela boa vontade do secretário.”
— afirmou um deputado da Comissão de Saúde da AL-MT

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🛡️ Um exemplo de controle público: conselheiro Antônio Joaquim

Enquanto a Secretaria se esquiva, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sob relatoria do conselheiro decano Antônio Joaquim, tem exercido um papel técnico, firme e responsável no acompanhamento das contas da saúde.

Antônio Joaquim, conhecido pela experiência e rigor técnico, já fez apontamentos contundentes sobre:

• Omissão de prestação de contas em convênios da saúde;

• Irregularidades em contratos de prestação de serviços médicos;

• Falta de execução de ações previstas no orçamento público.

Ele tem defendido a adoção de critérios técnicos, transparência e cumprimento de metas nas unidades hospitalares do Estado. Sua atuação não apenas fiscaliza, mas orienta os gestores a evitar o colapso do sistema público.

“Auditoria não é só cobrança — é ferramenta para proteger o cidadão. A saúde é prioridade absoluta”, declarou o conselheiro em sessão recente.

Com quase 30 anos de atuação no TCE-MT, Joaquim é hoje referência nacional em controle externo da saúde pública, sendo reconhecido inclusive por instituições como a ATRICON e o IRB.

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📊 Box – Situação crítica no Hospital de Sorriso

Fator	Situação Atual
Leitos bloqueados	27 (UTI, pediatria, clínica médica)
Técnicos na UTI neonatal	2 (mínimo exigido: 5)
Concursados chamados	249 dos 406 aprovados
Processos ignorados	7 desde 2023
Atendimentos afetados	Gestantes de alto risco, cirurgias

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"CPI da Saúde ganha força: deputados criticam falta de gestão e TCE aponta falhas graves"

  Deputados na bronca com caos na Saúde e cobram CPI

Parlamentares acusam secretário Gilberto Figueiredo de omissão, estrelismo e desrespeito; conselheiro Antonio Joaquim aponta graves falhas nas contas da pasta

A situação da Saúde pública em Mato Grosso está em rota de colisão não apenas com o Legislativo, mas também com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem identificado sérias falhas na gestão da pasta sob o comando de Gilberto Figueiredo. Durante sessão desta quarta-feira (16), deputados estaduais Janaína Riva (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos) não pouparam críticas ao secretário, acusando-o de negligência, omissão e estrelismo, enquanto o conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas da saúde no TCE, fez duras ponderações sobre a gestão do setor, apontando falhas graves e recorrentes nas contas e processos da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Falhas apontadas pelo TCE:

Antonio Joaquim, em auditoria recente, destacou que a gestão da Secretaria de Saúde enfrenta problemas estruturais profundos, como atrasos sistemáticos nos repasses financeiros aos hospitais e uma falta de controle interno, além da morosidade na compra de medicamentos e na contratação de serviços essenciais. Em relatório oficial, o conselheiro apontou que, embora o Governo Estadual tivesse recursos suficientes, o dinheiro não foi direcionado adequadamente para o atendimento das necessidades mais urgentes da população.

"É inadmissível que, com recursos em caixa, as pessoas continuem esperando por atendimento. O sistema de saúde está comprometido por falhas em todas as esferas de gestão", afirmou o conselheiro, que chamou a atenção para o desrespeito às obrigações financeiras, mesmo quando o Estado já dispôs de recursos para manter o sistema de saúde funcionando.

"Estrelismo" e omissão do secretário

As críticas dos deputados ao secretário Gilberto Figueiredo aumentaram no calor do debate. Janaína Riva declarou que a indignação é compartilhada por toda a Assembleia, destacando o caso do ex-prefeito de Confresa, Dr. Iron, baleado e aguardando por uma vaga em UTI, situação só resolvida após decisão judicial. Segundo Riva, o secretário tem se mostrado desinteressado e mais focado em sua imagem política, visto que é suplente do União Brasil e prepara sua campanha para 2026, enquanto a população sofre com a falta de vagas.

"Estamos diante de um secretário que não atende nem telefone. A situação é crítica, e a política está se sobrepondo à gestão da saúde pública. Enquanto isso, o povo morre esperando atendimento", disparou Janaína.

CPI ganha força

Em resposta ao caos na saúde, Diego Guimarães e outros deputados se declararam favoráveis à abertura de uma CPI da Saúde. O parlamentar do Republicanos afirmou que o secretário não só se recusa a atender ligações, como também demonstrou um total desinteresse em solucionar a questão das vagas e da regulação hospitalar.

"São mais de 10 dias tentando falar com o secretário e ele não atende. Isso é um desrespeito com a população e com a Assembleia Legislativa. A CPI é uma medida necessária para investigar as falhas na gestão da saúde e as razões pelas quais os recursos não chegam aos hospitais", afirmou Diego.

Dicas para buscar atendimento

A deputada Valdeniria Dutra (PSB) também fez um apelo à população, orientando que busquem seus direitos na justiça. "Quem estiver aguardando vaga, deve ir até a Defensoria Pública com a cópia do SISREG atualizado, a declaração médica e os exames, já que o Estado não está cumprindo decisões judiciais", orientou a parlamentar.

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Com 70% da preferência pública, Max Russi é reconhecido como o mais atuante da Assembleia Legislativa de MT

 Professor João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos, enaltece atuação de Max Russi e destaca sua dedicação às causas sociais e compromisso com a boa política.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Joel Russi, foi reconhecido como o parlamentar mais atuante do estado, segundo levantamento promovido pelo Portal Vidas e Direitos Humanos. A avaliação pública é fruto de uma enquete realizada com internautas e lideranças sociais, que destacaram a atuação relevante, transparente e humanizada do parlamentar.

O reconhecimento foi anunciado pelo professor João Batista de Oliveira, diretor do portal e referência nacional na luta em defesa dos direitos humanos, especialmente na proteção de crianças e adolescentes. Com décadas de militância em prol da justiça social, João Batista fez questão de destacar a seriedade, o preparo e a sensibilidade política de Max Russi.

“Max Russi é um dos poucos políticos que entende a essência do mandato popular. Ele atua com os olhos voltados para as necessidades reais da população. É coerente, transparente e comprometido com as causas que realmente importam. Não é à toa que conquistou a maioria absoluta na preferência dos internautas. O povo sabe reconhecer quem trabalha com verdade”, afirmou o ativista.

De acordo com os dados do portal, mais de 70% dos participantes da enquete indicaram Max Russi como o deputado mais atuante da Assembleia Legislativa. O resultado, segundo João Batista, reflete o respeito da população pelo trabalho técnico e humano do parlamentar.

“Há mais de dois anos promovemos esse levantamento, sempre de forma transparente e sem contestações. O resultado expressa fielmente o pensamento da sociedade. Max Russi é, hoje, uma unanimidade entre os que acompanham a política com responsabilidade”, completou o diretor do portal.

Max Russi se destacou não apenas pelo número de proposições relevantes apresentadas, mas pela forma como conduz sua atuação legislativa: com domínio técnico da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Casa, ética nas relações institucionais e respeito aos colegas de Parlamento.

“Ele é um verdadeiro conselheiro dentro da Assembleia. Orienta, esclarece e age com firmeza, sem arrogância. É respeitado porque tem conteúdo, tem preparo”, pontua João Batista.

Além disso, o deputado é lembrado por sua atuação de campo. Em todas as regiões do estado, Max Russi está presente, ouvindo lideranças comunitárias, secretários, vereadores e a população em geral, independente de coloração partidária. Sua assessoria, conhecida pela eficiência e imparcialidade, é parte fundamental do sucesso do seu mandato.

Max também mantém uma postura discreta, mas firme. Evita os holofotes e foca nos resultados. Sua forma de fazer política é pautada na simplicidade, seriedade e compromisso com o bem comum.

Para João Batista de Oliveira, o parlamentar representa um modelo a ser seguido por novas gerações da política:

“Max Russi é um exemplo de homem público. Ele não foge da responsabilidade, enfrenta os desafios de frente e não empurra os problemas com a barriga. Tem palavra, tem coragem e tem ética. Por isso é respeitado pela população, admirado pelos colegas e elogiado até por quem discorda politicamente dele”, reforça o ativista.

Em suas palavras, Max Russi agradeceu a confiança e reafirmou seu compromisso com a população:

“Esse reconhecimento aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Continuaremos trabalhando para garantir políticas públicas eficientes, justiça social e respeito aos direitos de todos os mato-grossenses.”

Por todas essas razões, Max Joel Russi vem sendo reconhecido cada vez mais como um político diferenciado, voltado para o diálogo, a eficiência legislativa e a transformação social — valores que o colocam em destaque não apenas na Assembleia Legislativa, mas em todo o cenário político de Mato Grosso.

Contato: joaobatista.vgmt@gmail.com 

Site: Vidas e Direitos Humanos

65 999960015

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Atuação exemplar de Antônio Joaquim no TCE-MT rompe barreiras e fortalece políticas públicas para idosos

  

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) tem sido protagonista em pautas sociais relevantes, especialmente no enfrentamento de gargalos históricos que impedem a efetivação de políticas públicas voltadas à população idosa. Nesse cenário, destaca-se a atuação ética, técnica e profundamente humanizada do conselheiro decano Antônio Joaquim, verdadeiro símbolo de compromisso público.

Durante encontro promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com a presença de representantes do terceiro setor, do Poder Judiciário e do Executivo estadual, foi anunciada a criação de uma mesa técnica no âmbito do TCE-MT — instrumento que deverá reunir órgãos de controle, gestores públicos e entidades sociais com o objetivo de superar entraves burocráticos e garantir o acesso de instituições de acolhimento de idosos a recursos públicos da saúde.

Para o ativista e defensor dos direitos humanos João Batista de Oliveira, essa iniciativa só foi possível graças ao olhar sensível e à firmeza do conselheiro Antônio Joaquim:

“Ele é uma referência nacional. Um conselheiro que une o rigor técnico com a empatia social. Sua presença inspira confiança e sua liderança tem sido decisiva para colocar temas urgentes na pauta do Tribunal de Contas”, afirmou João Batista.

Ainda segundo o ativista, a mesa técnica anunciada pelo conselheiro representa um divisor de águas. “É o TCE-MT dizendo que não vai apenas julgar planilhas, mas entender a realidade das pessoas. A casa de acolhimento de idosos, que hoje sofre com a falta de recursos, terá voz e vez neste processo graças à visão estratégica de Antônio Joaquim”, completou.

O TCE-MT mostra, mais uma vez, que está alinhado com as necessidades da sociedade e com a promoção de uma gestão pública moderna, eficiente e humana. E, no centro dessa transformação, está o trabalho incansável do conselheiro Antônio Joaquim, cuja trajetória é marcada pela coerência, ética e compromisso com o bem comum.

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Contratos na Saúde de MT privilegiam aliados da chefia, enquanto TCE, sob liderança de Antonio Joaquim, defende a moralidade e legalidade no serviço público

 O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) confirmou graves irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), onde a prorrogação de contratos temporários tem servido, segundo denúncias, para atender interesses pessoais e políticos da cúpula da pasta. Em vez de respeitar a legalidade e o interesse público, as renovações beneficiam apadrinhados e amigos da chefia, deixando de lado critérios técnicos e meritocráticos.

Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim, uma das vozes mais respeitadas e coerentes da administração pública de Mato Grosso. Com postura ética, técnica e independente, Antonio Joaquim reafirmou princípios constitucionais esquecidos por muitos gestores: a contratação no serviço público deve obedecer à temporariedade, à excepcionalidade e à necessidade devidamente comprovada.

Diferente de quem fecha os olhos para os vícios administrativos, o conselheiro tem sido um verdadeiro guardião da moralidade pública, defendendo incansavelmente uma gestão transparente e profissional. Sua atuação vai além do papel técnico, é um verdadeiro compromisso com a sociedade mato-grossense e com a eficiência da máquina pública.

A investigação da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE identificou que contratos temporários foram prorrogados sem qualquer justificativa técnica ou demonstração de excepcional interesse público, como manda a lei. Mesmo diante das recomendações do Tribunal, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, mantém uma postura de resistência e desprezo pela legalidade, sustentando práticas que favorecem interesses pessoais e políticos.

Em defesa da SES, o argumento apresentado foi o de garantir a continuidade dos serviços. Porém, faltaram provas concretas que justificassem tal necessidade. Para o TCE, o discurso não se sustenta sem documentação clara e transparente.

Antonio Joaquim, fiel aos princípios constitucionais, não apenas apontou as irregularidades, como também ofereceu soluções, recomendando que a Secretaria siga a cartilha de boas práticas desenvolvida pelo próprio Tribunal, a qual orienta corretamente a contratação temporária no serviço público.

O julgamento representa um marco importante no esforço por moralizar a administração estadual, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública, onde a população depende da eficiência e da ética na gestão.

Enquanto o conselheiro Antonio Joaquim se firma como um exemplo de integridade, coragem e compromisso com o bem público, resta saber se o secretário Gilberto Figueiredo vai finalmente deixar de lado o apadrinhamento político e colocar o interesse da população em primeiro lugar.

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TCE-MT orienta modelo eficaz para obras de creches e se torna referência nacional com atuação de Antônio Joaquim

  

Cuiabá (MT) – A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) de autorizar a divisão de licitações para obras públicas em lotes distintos está destravando a construção de creches em diversos municípios do estado. À frente dessa orientação técnica e estratégica está o conselheiro Antônio Joaquim, cuja atuação firme e responsável tem gerado reconhecimento público – inclusive de nomes importantes da sociedade civil.

Um dos principais elogios partiu do ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, que destacou a sensibilidade social e o compromisso com a infância presentes nas decisões do conselheiro.

“O conselheiro Antônio Joaquim está prestando um serviço histórico à infância em Mato Grosso. Sua firmeza técnica destravou uma política pública essencial. Ele não está apenas ajudando a construir creches, está ajudando a construir dignidade, oportunidades e justiça social para milhares de crianças e famílias que dependem do acesso à educação desde os primeiros anos de vida.” – afirmou João Batista.

Licitações em lotes: uma solução técnica com impacto social

A decisão do TCE-MT, liderada por Antônio Joaquim, permite que prefeituras dividam as licitações em dois blocos: um para aquisição de materiais e outro para contratação da mão de obra. A medida foi solicitada pelo Governo do Estado, por meio de consulta oficial, diante dos entraves burocráticos que atrasavam o Programa Estadual de Construção de Creches.

Com a nova diretriz, os municípios passam a ter segurança jurídica para contratar com mais agilidade, respeitando os princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Além disso, micro e pequenas empresas locais ganham espaço para participar das concorrências, movimentando a economia e gerando empregos.

R$ 120 milhões em investimentos e impacto direto na vida de milhares de crianças

Com o modelo defendido por Antônio Joaquim, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 120 milhões nos próximos três anos para a construção de creches. Em 2024, uma ação conjunta do TCE-MT com o GAEPE-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) já havia viabilizado R$ 20 milhões para 15 creches, beneficiando 1.200 crianças.

A expectativa agora é ampliar o impacto social, especialmente diante do déficit histórico de mais de 12 mil vagas na educação infantil em Mato Grosso. A iniciativa é considerada essencial para garantir o direito à educação desde a primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento humano.

Reconhecimento à postura ética e técnica de Antônio Joaquim

Além de João Batista de Oliveira, a atuação de Antônio Joaquim foi elogiada por gestores públicos, parlamentares e especialistas em administração pública. Seu trabalho no TCE-MT é marcado por rigor técnico, equilíbrio institucional e sensibilidade social – qualidades que o tornaram um dos conselheiros mais respeitados do país.

“Ele é um exemplo de como o controle externo pode ser parceiro da gestão pública, sem abrir mão da legalidade. A decisão que ele liderou é técnica, mas também profundamente humana. Antônio Joaquim é hoje uma das vozes mais lúcidas e comprometidas com o bem comum em Mato Grosso.”, completou João Batista.

Transformando controle em solução

Com essa decisão, Antônio Joaquim reforça que o papel do Tribunal de Contas vai muito além da fiscalização. É também orientar, viabilizar e garantir que políticas públicas fundamentais saiam do papel e cheguem à população.

A construção de creches, antes travada por entraves burocráticos, agora ganha ritmo, segurança e alcance social, graças à atuação de um conselheiro que alia técnica, coragem institucional e compromisso com as futuras gerações.

Fonte: Blog Vidas e Direitos Humanos

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